CNJ aprova resolução sobre pagamento de diárias no Poder Judiciário

Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias já está em vigor

Hora extra e regimes de prontidão e sobreaviso

JT defere rescisão indireta a empregado obrigado a ficar em seu posto sem trabalhar

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Ministra Eliana Calmon autoriza desbloqueio das contas-correntes de envolvidos na Operação Navalha

CNJ abre processo para decidir sobre teto no TJAC

6ª Turma aplica nova redação da OJ nº 344 do TST e afasta prescrição para pleito de expurgos inflacionários

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Itaú é condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente

Doença grave não garante isenção de imposto sobre a renda

Presidente da OAB: novo mínimo ainda é inconstitucional

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Resolução nº 21.742

Eleições 2004. Registro de candidatos. Gescape. Proposta. Procedimento. Verificação pelos partidos, coligações e candidatos dos respectivos dados, bem como das fotografias digitalizadas.

Aprovada PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep

Senado aprova PEC 54/2024 para reduzir despesas obrigatórias, limitando supersalários, alterando Fundeb e PIS/Pasep. Previsão de economia de R$ 70 bilhões

Dissolução X Resolução da sociedade nas sociedades limitadas

No dia a dia de um advogado empresarial é comum ouvir relatos de pessoas descontentes com a sociedade do qual participam e muitos empreendedores e empresários de pequeno e médio porte especialmente tem dúvidas de como funciona na prática sair de uma sociedade.

Direitos em separação se estendem à união estável

Por ser uma união que em muito se assemelha ao casamento, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem aplicado às uniões estáveis, por extensão, alguns direitos previstos para o vínculo conjugal do casamento